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Câmara de Salvador reúne comissões nesta quinta para analisar incentivos fiscais da Prefeitura; votação pode ser dia 25

Colégio de Líderes se reúne na terça (24) para definir o calendário; presidente Carlos Muniz defende análise rápida dos benefícios para cultura, Teleférico, Copa Feminina e Minha Casa, Minha Vida.

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Fachada do Paço Municipal, sede da Câmara de Salvador, que analisa os incentivos fiscais da PrefeituraFoto: Paul R. Burley/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Fachada do Paço Municipal, sede da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Thomé de Souza, em imagem de arquivo de março de 2019.

As comissões da Câmara de Salvador se reúnem nesta quinta-feira (19) para começar a analisar os três projetos que a Prefeitura enviou na terça-feira (17), entre eles o pacote de incentivos fiscais. O Colégio de Líderes foi convocado para a terça-feira (24) e vai definir o calendário de votação, segundo o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).

“De forma que possamos avaliar os projetos do Executivo, bem como os projetos de vereadores, e estabelecer um cronograma de votação seguindo o rito o quanto antes”, afirmou Muniz durante a sessão, segundo o portal bahia.ba. Caberá aos líderes decidir se a votação ocorre na quarta-feira (25) ou no fim do ano.

O presidente defendeu a análise rápida dos incentivos fiscais, por considerar que podem beneficiar a cultura e a população. Segundo ele, os textos foram enviados à oposição para conhecimento.

O que prevê o pacote de incentivos

  • benefícios fiscais para organizações socioculturais de matrizes africana e indígena;
  • incentivos para a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027;
  • benefícios para a instalação e operação do Teleférico de Salvador – Linha 1;
  • incentivos para imóveis do Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1;
  • novos programas para a Baixa dos Sapateiros e a Península Itapagipana;
  • prorrogação do Procultura, do Proturismo e do Viva Cultura.

Os outros dois projetos tratam da Previdência municipal, com critérios para revisões da segregação da massa de segurados do regime próprio, e da cessão de servidores ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O envio dos projetos foi noticiado pelo Jornal Baiano em reportagem de terça-feira.

A Câmara não divulgou o número dos projetos nem o impacto financeiro dos incentivos.

Redação Jornal Baiano

Fonte: sessão da Câmara Municipal de Salvador de 17/11/2026, conforme reportagem do bahia.ba de 18/11/2026. Foto: Paul R. Burley/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0), imagem de arquivo de março de 2019.

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