Assembleia Legislativa da Bahia alcançou 91,16% de conformidade no programa nacional coordenado pela Atricon e cumpriu 100% dos itens essenciais.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, pela terceira vez consecutiva, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega ocorreu na terça-feira (10), em cerimônia no Rio de Janeiro que reuniu 152 instituições e marcou os cinco anos do programa.
Segundo a Agência ALBA, o Legislativo baiano atingiu média geral de 91,16% de conformidade, contra 86,56% na avaliação anterior, um avanço de 4,6 pontos percentuais, e cumpriu 100% dos itens considerados essenciais. A Casa também atendeu integralmente aos critérios ligados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um ano após criar sua Política de Proteção de Dados Pessoais.
A Assembleia, presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), foi representada na solenidade pela advogada-chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT), Rainildes Rocha, e pelo técnico Ícaro Caires. “Este reconhecimento não pertence a uma única pessoa ou setor: é fruto de um trabalho coletivo”, afirmou Rainildes, segundo a Agência ALBA.
O PNTP avalia os portais de órgãos públicos de todo o país quanto à disponibilidade de informações como gastos, contratos, licitações, folha de pessoal e canais de atendimento ao cidadão.
Redação Jornal Baiano
Fonte: Agência ALBA – https://www.al.ba.gov.br/midia-center/noticias/73826
Foto: Ascom/Agência ALBA
