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Decreto do fim da escala 6×1 fica para quinta (19) após Lula pedir ajustes

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente fez sugestões ao texto, mas não revelou quais; decreto orienta como os setores vão cumprir a emenda que acabou com a escala 6×1.

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Presidente Lula, que deve assinar o decreto da escala 6x1 na quinta-feira, em foto de arquivoFoto: Ricardo Stuckert/Lula Oficial (CC BY-SA 4.0)
Presidente Lula em foto de arquivo de julho de 2026; a imagem não mostra a reunião sobre o decreto.

O decreto da escala 6×1, que regulamenta o fim desse regime de trabalho, deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (19). Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, Lula pediu ajustes no texto em reunião na terça-feira (17), logo após voltar de agenda internacional.

“O presidente fez algumas sugestões, de conteúdo nós não vamos dizer. Se a gente adiantar conteúdo do decreto ele começa a impactar para lá e para cá sem o pessoal compreender exatamente o que nós vamos divulgar. Cautela para evitar qualquer confusão, para evitar fake news”, disse Marinho em declaração à imprensa, segundo o portal bahia.ba.

Para que serve o decreto

O decreto orienta os setores da economia sobre como cumprir a emenda constitucional que acabou com a escala 6×1. De acordo com o ministro, o governo também deve publicar portarias para tratar de categorias especiais. Marinho afirmou que o ministério participou de mais de 70 reuniões com setores da economia nesta semana.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em outubro. Ela garante dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução de salário, e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.

O que ainda não se sabe

O conteúdo dos ajustes pedidos por Lula não foi divulgado. O texto final do decreto, as regras por setor e o calendário da redução da jornada só serão conhecidos após a assinatura e a publicação no Diário Oficial da União.

Redação Jornal Baiano

Fonte: declarações do ministro Luiz Marinho à imprensa em 17/11/2026, publicadas pelo bahia.ba em 18/11/2026. Foto: Ricardo Stuckert/Lula Oficial, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0), imagem de arquivo de julho de 2026.

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