Plenário reconheceu 14 entidades de utilidade pública em municípios como Salvador, Guanambi, Itacaré e Jacobina e aprovou concessão de Comendas 2 de Julho.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 17 proposições na sessão da tarde da terça-feira (10), após acordo entre o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB). Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD). Segundo a Agência ALBA, só foram votadas as matérias cujos autores estavam presentes no plenário.

Foram aprovados 14 projetos de lei que reconhecem entidades como de utilidade pública, entre elas associações de Salvador, Ibiassucê, Caetité, Guanambi, Itacaré (incluindo a associação do Quilombo Porto de Trás), Pé de Serra, Jacobina (União dos Guardas Municipais), Conceição do Coité e Santo Antônio de Jesus. As propostas são de autoria dos deputados Angelo Almeida (PT), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (Avante), Jurailton Santos (Republicanos), Kátia Oliveira (União Brasil), Luciano Araújo (Avante), Osni Cardoso (PT) e Rogério Andrade (MDB). O título de utilidade pública permite às entidades, entre outros benefícios, firmar parcerias com o poder público.

Os parlamentares também aprovaram projetos de resolução que concedem a Comenda 2 de Julho, propostos pelos deputados Robinho (União Brasil), em favor de Raimundo Fernando Fontes Santos e Júlio Brito Alves, e Felipe Duarte, em favor de Jorge Ney Barretto Mello.

O deputado Robinson Almeida (PT) foi o relator dos projetos de utilidade pública e votou pela aprovação, destacando a competência da Casa para legislar sobre o tema. Os projetos de resolução foram relatados pelo deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que atestou a legalidade das iniciativas.

Redação Jornal Baiano

Fonte: Agência ALBA – https://www.al.ba.gov.br/midia-center/noticias/73824
Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA