Antiga prestadora interrompeu o serviço em 151 escolas municipais; Prefeitura reteve fatura para garantir salários das merendeiras.
A Prefeitura de Salvador rescindiu o contrato da merenda escolar com a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda. e contratou, em caráter emergencial, a Plena Alimentação e Facilities Ltda. para fornecer a alimentação em 151 unidades da rede municipal. Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), o novo contrato é de R$ 38,2 milhões, com prazo de até seis meses, sem possibilidade de prorrogação, e inclui também a distribuição de kits de alimentos. A contratação emergencial foi concluída na terça-feira (10), depois que a antiga fornecedora informou à Prefeitura que deixaria de executar o serviço.
De acordo com a Smed, a empresa anterior “alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente os serviços”. A falta de merenda foi registrada em escolas de bairros como Pirajá, Itapuã, Cabula e Orla. A secretaria informou que adotou um plano de contingência com prioridade para a educação infantil, as escolas de tempo integral e os estudantes em maior vulnerabilidade, e que a nova empresa já começou a abastecer as unidades.
O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, afirmou nesta quarta-feira (11) que a Prefeitura determinou a glosa (retenção) da fatura da antiga empresa para garantir os direitos trabalhistas das merendeiras, inclusive salários atrasados, e que a Procuradoria do Município vai cobrar os valores na Justiça. Segundo ele, a nova contratada se comprometeu a recontratar as merendeiras e a antecipar metade do salário deste mês. “A prefeitura não deve absolutamente nenhum centavo à empresa Soluções em relação a esse contrato”, disse o secretário.
Dantas também informou que o município mandou apurar responsabilidades e aplicar as penalidades cabíveis à antiga fornecedora. “A nossa expectativa é de normalização do serviço no mais tardar até essa próxima sexta-feira”, declarou. Até a publicação desta matéria, a empresa Soluções não havia se manifestado publicamente sobre a rescisão.
Redação Jornal Baiano
Fontes: Smed e secretário Thiago Dantas, conforme A Tarde, bahia.ba e Bahia Notícias. Foto: Bruno Concha/Secom PMS.
