Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a análise dos destaques do PLP 299/2026, projeto de Jaques Wagner, a pedido do relator; sessão está marcada para as 16h desta quarta (18).
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado (CC BY-SA 4.0)O Senado vota nesta quarta-feira, 18 de novembro, a partir das 16h, os destaques do ajuste fiscal, o PLP 299/2026, projeto do governo federal de autoria do senador baiano Jaques Wagner (PT-BA). A análise estava prevista para a terça-feira (17), mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o adiamento por volta das 18h, segundo a Agência Brasil.
O adiamento foi pedido pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Faltou acordo, principalmente entre a base do governo e a oposição, e governistas não tinham certeza de que teriam votos para derrubar os destaques. “Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299/2026”, disse Braga, de acordo com a Agência Brasil. O Ministério do Planejamento estima economia de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027.
Destaques são votações separadas de trechos que podem mudar o texto. Entre eles, segundo a Agência Brasil, estão o do senador Alan Rick (Republicanos-AC), que retira a autorização para o governo limitar o uso de créditos tributários por empresas, medida com receita estimada pelo governo em até R$ 18,3 bilhões em 2027. O PL quer impedir o adiamento de repasses da Lei Kandir a estados e municípios. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir o limite de crescimento dos gastos de 2% para 0,6% acima da inflação nos anos de contenção.
O que muda para a Bahia
Pelo texto do governo, cerca de R$ 12 bilhões em repasses da Lei Kandir a estados e municípios, o que inclui a Bahia e as prefeituras baianas, seriam pagos entre 2031 e 2037. A fonte não informa quanto caberia ao estado. Se o Senado concluir a votação, o projeto segue para a Câmara, onde o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que o tema terá prioridade.
Leia também: Senado deve votar nesta terça (17) os destaques do ajuste fiscal de Jaques Wagner.
Redação Jornal Baiano
Com informações da Agência Brasil: “Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal”, 17/11/2026, 19h23 (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-11/senado-adia-votacao-de-destaques-do-projeto-de-ajuste-fiscal). Foto: Jonas Pereira/Agência Senado (CC BY-SA 4.0), imagem de arquivo de agosto de 2025.







