Ação no TRE-BA pede anulação de 207 mil votos do PSOL e ameaça vaga de Kleber Rosa na ALBA

Deputado Felipe Duarte (Avante) acusa a federação PSOL-Rede de fraude à cota de gênero; partido nega e prepara defesa.

O deputado estadual Felipe Duarte (Avante) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a anulação dos 207.058 votos recebidos pela federação PSOL-Rede na eleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Se o pedido for aceito, o deputado estadual eleito Kleber Rosa (PSOL) pode perder a vaga na ALBA. A ação foi apresentada na quarta-feira (11), segundo o Bahia Notícias.

Duarte acusa a federação de fraude à cota de gênero, que exige ao menos 30% de candidaturas de mulheres. Segundo a ação, a chapa tinha 11 mulheres entre 36 candidatos (30,56%), mas passou a 10 entre 35 (28,57%) depois que o registro de Norena Carolina Ferreira de Oliveira foi negado, por ela ser filiada ao PRTB e ter pendências com a Justiça Eleitoral. Os autores afirmam que a federação não recorreu nem indicou substituta e que a candidata não fez campanha, não teve votos nem prestou contas, o que, para eles, caracteriza “candidatura de fachada”. A ação também pede a inelegibilidade de Norena e do presidente estadual do PSOL, Ronaldo Mansur.

Felipe Duarte, que ficou como primeiro suplente do Avante, com 51.921 votos, assumiria a vaga caso a ação seja julgada procedente. Em entrevista ao Blog do Vila, ele disse que não vai desistir: “Se alguém me pedisse para recuar dessa ação, com certeza eu não recuaria, porque, se fosse para recuar, eu nem entraria”.

Ronaldo Mansur negou a acusação. “Não cometemos nenhum processo de fraude”, afirmou ao Bahia Notícias na quinta-feira (12). Segundo ele, a equipe jurídica da federação analisa a ação e vai apresentar defesa no processo. Até a publicação desta matéria, não havia notícia de decisão do TRE-BA sobre o caso.

Redação Jornal Baiano

Fontes: Bahia Notícias (ação e resposta do PSOL) e Blog do Vila, via A Voz do Campo. Foto: Divulgação/TRE-BA (imagem de arquivo, janeiro/2026).