El Niño: Câmara aprova R$ 925 milhões para estoques de alimentos e R$ 360 milhões para a defesa civil

As duas medidas provisórias foram aprovadas pelos deputados nesta terça-feira e seguem para o Senado; municípios baianos em emergência podem pedir recursos de defesa civil.

Plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou créditos para o El Niño e para a defesa civil
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Acervo Câmara dos Deputados (imagem de arquivo, novembro/2026)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17 de novembro, duas medidas provisórias ligadas ao El Niño e aos desastres climáticos. A MP 1384/26 abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões para reduzir os efeitos do fenômeno em 2026/2027. A MP 1383/26 libera R$ 360 milhões para ações de defesa civil em todo o país.

Do crédito do El Niño, cerca de R$ 850 milhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar formar estoques públicos de arroz e milho. Os outros R$ 75 milhões ficam com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para distribuir alimentos a povos tradicionais e famílias em insegurança alimentar. Segundo a Conab, a compra aumenta em cerca de 106% o estoque atual de arroz, de 293,3 mil toneladas.

Os R$ 360 milhões ficam com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O dinheiro paga socorro às vítimas, assistência humanitária e o restabelecimento de serviços essenciais em casos de chuva intensa, granizo, vendaval, inundação, erosão e estiagem. As duas MPs seguem agora para o Senado.

O que muda para a Bahia

A Bahia tinha 19 municípios com decreto de emergência por chuvas em vigor na segunda-feira, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), além de cidades em emergência por estiagem. Esses municípios pedem verba federal de defesa civil pelo sistema S2iD, como fizeram Serra Preta, Capela do Alto Alegre e Santa Inês, que receberam R$ 510 mil nesta semana. A Câmara não detalhou quanto do crédito novo irá para cada estado.

Redação Jornal Baiano

Fontes: Agência Câmara, 17/11 (MP 1384/26 e MP 1383/26); Governo da Bahia (balanço da Sudec), 16/11. Foto: Acervo Câmara dos Deputados.

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