Portarias publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira liberam recursos para ações de resposta nos três municípios, que estão em situação de emergência.

Três municípios baianos em situação de emergência por estiagem vão receber R$ 510 mil do Governo Federal. A Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse na segunda-feira, 16 de novembro. As portarias saíram no Diário Oficial da União.
Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, fica com a maior parte: R$ 319.032,00. Capela do Alto Alegre, no mesmo território, recebe R$ 127.612,80. Já Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, terá R$ 63.807,40. O dinheiro só pode ser usado em ações de defesa civil para reduzir os danos da seca.
Segundo o portal bahia.ba, Serra Preta está em emergência desde 7 de outubro, e Capela do Alto Alegre, desde 1º de setembro. O decreto de Santa Inês foi publicado em 13 de outubro. As prefeituras têm 30 dias para prestar contas, contados do fim das ações ou do último pagamento.
Outras cidades em emergência podem pedir verba pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica do MIDR analisa o plano de trabalho e publica nova portaria a cada liberação. Na Bahia, poucos municípios têm plano de contingência para a seca, como mostrou o levantamento sobre os decretos de emergência no estado.
O ministério não detalhou em quais ações cada prefeitura vai aplicar os recursos.
Redação Jornal Baiano
Fontes: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 16/11; bahia.ba, 17/11.






