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ALBA: bancada feminina pede que a CCJ priorize projetos contra a violência de gênero na próxima semana

Ofício da deputada Cláudia Oliveira ao presidente da CCJ, Robinson Almeida, pede a votação de um pacote de projetos na reunião de 24 de novembro, durante os 21 Dias de Ativismo.

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Deputada Cláudia Oliveira entrega ofício ao presidente da CCJ da ALBA, Robinson Almeida, sobre projetos contra a violência de gêneroFoto: Ascom/Agência ALBA
Cláudia Oliveira e Robinson Almeida na ALBA.

A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quer que a próxima semana seja dedicada a projetos contra a violência de gênero. Segundo a Agência ALBA, que divulgou o pedido nesta terça-feira, 17 de novembro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, encaminhou um ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Robinson Almeida (PT).

O pedido é de prioridade na reunião da CCJ marcada para a terça-feira, 24 de novembro. A bancada também quer que as outras comissões designem relatores, atualizem pareceres e levem os textos a votação. A mobilização coincide com os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha mundial de 20 de novembro a 10 de dezembro.

O pacote reúne propostas de vários deputados. Entre os temas estão o acolhimento às vítimas, o auxílio-aluguel social e o sigilo de dados de mulheres em situação de risco. Há ainda prioridade na emissão de documentos, combate à violência nas universidades, proteção em casos de perda gestacional e incentivo ao aleitamento materno.

“Não podemos deixar que leis fundamentais para proteger quem sofre violência fiquem paradas”, disse Cláudia Oliveira, segundo a Agência ALBA. A ALBA não divulgou a lista com o número de cada projeto nem quantos devem ir a votação. Veja mais notícias da ALBA.

Redação Jornal Baiano

Fonte: Agência ALBA, 17/11 (15h56). Foto: Ascom/Agência ALBA.

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