Coribe: MP-BA recomenda suspender licitação para conceder água e esgoto por 35 anos

Concessão prevê R$ 28,52 milhões em investimentos; Promotoria aponta falhas no edital e projeta conta de 10 m³ subindo de R$ 39,60 para R$ 90,20. Sessão estava marcada para esta segunda-feira (16).

Vista aérea do centro de Coribe, com casas de telhado cerâmico, praça arborizada e avenida principal
Vista aérea de Coribe. Foto: Reprodução/Facebook Somos uma só nação (imagem de arquivo, abril/2025)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Coribe, no Território Bacia do Rio Corrente, que suspenda a licitação para conceder à iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. A sessão da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 estava marcada para as 9h desta segunda-feira (16). O contrato teria duração de 35 anos e investimentos estimados em R$ 28,52 milhões. Hoje, os serviços são prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Segundo a recomendação, divulgada pelo portal Achei Sudoeste e repercutida pelo Bahia Notícias, o edital tem problemas jurídicos, técnicos e financeiros. O texto prevê que a concessão seja paga pelas tarifas, mas os estudos indicariam necessidade de aporte público. O MP-BA também contesta a projeção de arrecadação, que supõe queda da inadimplência de 40% a 51% para 5% já no primeiro ano, e a receita anual prevista de R$ 5,7 milhões, contra cerca de R$ 1,8 milhão arrecadados hoje. Com as tarifas propostas, de R$ 5,01 por metro cúbico de água e R$ 4,01 por metro cúbico de esgoto, uma conta de 10 m³ passaria de R$ 39,60 para R$ 90,20.

A Promotoria deu prazo até as 8h desta segunda para a prefeitura informar se vai suspender o certame. Caso contrário, poderá ajuizar ação civil pública e acionar o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). De acordo com o portal Velho Chico News, o TCM-BA já havia apontado falhas em uma concorrência anterior com o mesmo objeto, a nº 001/2026, como ausência de parecer jurídico e de detalhamento de custos.

Até a noite de domingo (15), a Prefeitura de Coribe não havia se manifestado publicamente sobre a recomendação, e não estava claro se a sessão seria mantida.

Redação Jornal Baiano

Fontes: Bahia Notícias, com informações do Achei Sudoeste; Velho Chico News. Foto: Reprodução/Facebook Somos uma só nação (vista aérea de Coribe; imagem de arquivo, abril/2025).

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