Decretos publicados no Diário Oficial reconhecem os danos da seca e facilitam o envio de ajuda humanitária; homologação é etapa para o reconhecimento federal.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) homologou a situação de emergência por estiagem em quatro municípios baianos: Nova Soure, Casa Nova, Ipupiara e Gentio do Ouro. Os decretos estaduais foram assinados na quarta-feira (11) pelo governador e pelo secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente, e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (12).

Em Nova Soure (Decreto 24.919), a emergência vale para todo o território do município, por 180 dias. Em Casa Nova (Decreto 24.918) e Gentio do Ouro (Decreto 24.920), o reconhecimento é de 180 dias nas áreas comprovadamente afetadas. Em Ipupiara (Decreto 24.917), o prazo é de 90 dias, também nas áreas atingidas. Os decretos municipais homologados foram editados entre 6 e 21 de outubro, e os textos citam danos da estiagem às atividades econômicas e à população.

A homologação estadual amplia o acesso dos municípios a apoio como envio de ajuda humanitária, cestas básicas e carros-pipa. É também um passo necessário para o reconhecimento pelo Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, que permite, entre outras medidas, pedir recursos da União para ações emergenciais e liberar o saque do FGTS por calamidade.

Redação Jornal Baiano

Fontes: Diário Oficial do Estado da Bahia de 12/11/2026, via Atlas Público, e bahia.ba. Foto: Webysther/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0) (imagem de arquivo de Gentio do Ouro, setembro/2015).