MP-BA emite recomendação contra projeto de criação e abate de jumentos em Amargosa

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal, emitiu uma recomendação oficial ao município de Amargosa alertando sobre os riscos ambientais, sanitários e de maus-tratos animais associados a um protocolo de intenções firmado com a empresa chinesa Shandong Dong’e Black Donkey Husbandry Technology Co. Ltd. O […]
Queimadas: Irregularidades fiscais e saldo negativo de R$ 19,9 milhões motivam rejeição das contas de André Andrade

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a rejeição das contas da Prefeitura de Queimadas, da responsabilidade do ex-prefeito André Luiz Andrade (PT), relativas ao exercício de 2020. Após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva apresentou Deliberação de Imputação de Débito com […]
II Exposição de Caprinos e Ovinos 2025 será lançada nesta quarta-feira em Campo Formoso

Nesta quarta-feira, 27 de agosto, será lançado oficialmente em Campo Formoso a II Exposição de Caprinos e Ovinos 2025. O evento reunirá produtores, criadores e entusiastas da agropecuária, com expositores, palestras técnicas, julgamentos de animais e atividades culturais.O lançamento é uma oportunidade para conhecer os detalhes da exposição e se preparar para participar de um […]
Unidade Móvel leva os serviços da Defensoria para as cidades de São Domingos, Retirolândia e Santaluz na próxima semana

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já tem o próximo roteiro definido. Entre os dias 1º e 5 de setembro, os serviços de orientação jurídica, exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade (voltados para aqueles filhos que não têm os nomes do pai no […]
Ex-vereador Ninho de Enock é assassinado a tiros no município de São Gabriel, região de Irecê

Na tarde desta terça-feira (26), o ex-vereador, Adevaldo Ribeiro Dias, 49 anos, Ninho de Enock foi assassinado a tiros na estrada que dá acesso à sua propriedade rural, em São Gabriel, região de Irecê. O crime chocou a população do município, onde ele era uma das figuras políticas mais conhecidas. Ninho foi candidato a vice-prefeito […]
Prefeito Elmo Nascimento comemora instalação da 2ª Vara da Comarca e entrega de ruas pavimentadas em Campo Formoso

O prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, celebrou nesta semana dois importantes avanços para o município: a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca, além da entrega de ruas pavimentadas nas comunidades de Tombão de Baixo e Tombão de Cima. Segundo o gestor, a […]
Prefeitura de Pindobaçu oferece emissão gratuita de CCIR e ITR para pequenos produtores rurais

A Prefeitura de Pindobaçu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou o atendimento para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e do primeiro Imposto Territorial Rural (ITR). A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização das propriedades rurais de até 50 hectares, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas para […]
Prefeito de Antônio Gonçalves celebra instalação da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública em Campo Formoso, fortalecendo acesso à Justiça para a população

O prefeito de Antônio Gonçalves, Dudu Freitas, destacou a importância da instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública na Comarca de Campo Formoso. A nova unidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi inaugurada nesta semana e promete ampliar o acesso à Justiça e […]
Prefeitura de Jaguarari promove 3ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural com foco no fortalecimento da agricultura familiar

A Prefeitura de Jaguarari, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), em parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar, realizou na última sexta-feira (22) a 3ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O encontro aconteceu no auditório do Cetep – PNI Jaguarari e reuniu agricultores, […]