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Porto Seguro: taxa ambiental custa R$ 9,90 para carros; veja quem fica isento

Veículos emplacados em dez cidades da região estão isentos; quem tem outra placa pode pedir dispensa com comprovante de vínculo, e as diárias chegam a R$ 90.

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Vista aérea do centro de Porto Seguro, com casario, estádio, a orla à direita e o rio Buranhém à esquerdaFoto: Gabriel Martins/Unsplash
Vista aérea de Porto Seguro.

Antes de pegar a estrada rumo a Porto Seguro (BA), na Costa do Descobrimento, o motorista deve checar se está livre da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O carro de passeio que não tem direito à dispensa paga R$ 9,90 por dia. A Prefeitura explicou os critérios em cards nas redes oficiais, e câmeras vão registrar quem entra e quem sai da cidade.

Quem não paga

Não precisa de pedido o dono de veículo com placa de Porto Seguro ou de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália, que também ficam na Costa do Descobrimento. O benefício vale ainda para Itamaraju e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul.

Quem emplacou o veículo em outra cidade solicita a dispensa e prova a ligação com Porto Seguro. Servem como prova morar no município, votar nele, ter emprego com carteira assinada ou ter filho em escola local. O cartão do SUS cadastrado na cidade também vale, se o carro estiver no nome do titular. Carros de locadoras emplacados fora de Porto Seguro ficam de fora da isenção para permanências de até 12 horas e do limite de dez diárias por mês.

Quanto custa e como pagar

A tabela por veículo começa em R$ 3 para motos e passa por R$ 9,90 (carros de passeio) e R$ 12,90 (caminhonetes). Vans de excursão custam R$ 30. Micro-ônibus, caminhões e motorhomes pagam R$ 45, ônibus pagam R$ 70 e carretas de três eixos ou cegonhas chegam a R$ 90.

Para quitar a taxa pela internet, o motorista abre o site vivaportoseguro.app, digita a placa, vê as diárias devidas e segue os passos indicados. Os documentos do pedido de dispensa são enviados no mesmo endereço, onde também constam os horários de tolerância.

A lei municipal reserva o valor arrecadado para a limpeza das praias, a recuperação de áreas degradadas e a melhoria dos acessos turísticos. O secretário de Turismo, Guto Jones, defende o mecanismo e lembra que outros destinos do país já cobram para preservar o meio ambiente.

Serviço

Pagamento e pedido de isenção: vivaportoseguro.app. Isenção automática: veículos emplacados em Porto Seguro e nas nove outras cidades citadas acima. O que apresentar: comprovante de residência, título de eleitor, vínculo de emprego formal, matrícula de filho em escola do município ou cartão do SUS de Porto Seguro.

Mais notícias da cidade em Porto Seguro. Leia também: PF mira fraude de R$ 100 milhões em benefícios do INSS em Porto Seguro.

Redação Jornal Baiano

Fonte: Rota 51. Foto: Gabriel Martins/Unsplash.

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