ALBA: bancada feminina pede que a CCJ priorize projetos contra a violência de gênero na próxima semana

Ofício da deputada Cláudia Oliveira ao presidente da CCJ, Robinson Almeida, pede a votação de um pacote de projetos na reunião de 24 de novembro, durante os 21 Dias de Ativismo.

Deputada Cláudia Oliveira entrega ofício ao presidente da CCJ da ALBA, Robinson Almeida, sobre projetos contra a violência de gênero
Cláudia Oliveira e Robinson Almeida na ALBA. Foto: Ascom/Agência ALBA

A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quer que a próxima semana seja dedicada a projetos contra a violência de gênero. Segundo a Agência ALBA, que divulgou o pedido nesta terça-feira, 17 de novembro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, encaminhou um ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Robinson Almeida (PT).

O pedido é de prioridade na reunião da CCJ marcada para a terça-feira, 24 de novembro. A bancada também quer que as outras comissões designem relatores, atualizem pareceres e levem os textos a votação. A mobilização coincide com os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha mundial de 20 de novembro a 10 de dezembro.

O pacote reúne propostas de vários deputados. Entre os temas estão o acolhimento às vítimas, o auxílio-aluguel social e o sigilo de dados de mulheres em situação de risco. Há ainda prioridade na emissão de documentos, combate à violência nas universidades, proteção em casos de perda gestacional e incentivo ao aleitamento materno.

“Não podemos deixar que leis fundamentais para proteger quem sofre violência fiquem paradas”, disse Cláudia Oliveira, segundo a Agência ALBA. A ALBA não divulgou a lista com o número de cada projeto nem quantos devem ir a votação. Veja mais notícias da ALBA.

Redação Jornal Baiano

Fonte: Agência ALBA, 17/11 (15h56). Foto: Ascom/Agência ALBA.

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