Sentença de primeira instância, de quarta-feira, 18 de novembro, rejeitou a ação do PSD e afastou multa e inelegibilidade dos cinco investigados.
Foto: Reprodução/O Eco Jornal OnlineO prefeito de Macaúbas (BA), Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e o vice, Júlio Luiz Araújo Silva, conhecido como Dui de Jurandi, seguem nos cargos. Na quarta-feira, 18 de novembro, a Justiça Eleitoral negou o pedido de cassação dos dois, numa sentença de primeira instância. Macaúbas fica na Bacia do Paramirim.
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga assinou a sentença na 65ª Zona Eleitoral. Ele concordou com o Ministério Público Eleitoral, rejeitou a ação por inteiro e livrou os cinco investigados de multa e de inelegibilidade.
O processo foi aberto pela direção municipal do PSD, que falava em abuso de poder político e econômico e em compra de votos na campanha de 2024. Entre as acusações, estava um suposto pagamento de R$ 20 mil a uma candidata a vereadora para que ela deixasse a disputa. O magistrado considerou ilegais as gravações feitas em segredo de telefonemas privados e tudo o que dependia delas. Sobre o restante do material, entendeu que não havia prova firme de ligação do prefeito ou do vice com o pagamento. A candidata não desistiu: o registro foi mantido e ela concorreu.
A ação também questionava atos da gestão. O juiz anotou que a regularização fundiária já andava em 2023, que o plano de cargos dos servidores só teve impacto nas contas a partir de março de 2025 e que o contrato da internet gratuita na praça veio depois do voto.
Antes disso, em 2025, uma segunda ação do PSD sobre os mesmos fatos tinha sido encerrada, porque a apuração eleitoral já corria. Nessa outra ação, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não aceitou o recurso do partido. Em 2024, Aloísio foi reeleito com 14.669 votos (54,81% dos válidos); Amelinho (PT) teve 12.094 (45,19%).
A decisão é de primeira instância. O espaço está aberto para manifestação dos citados. Veja mais notícias de Macaúbas (BA).
Redação Jornal Baiano
Fonte: O Eco Jornal Online. Foto: Reprodução/O Eco Jornal Online.









